O Candidato a Governador Carlos Pontengy, e demais candidatos do PCB visitaram moradias e conjuntos populares da periferia de Palmas, Região Norte (Santo Amaro 2) e Região Sul (Quadra 1302 Sul) na ocasião foi possível verificar in loco conversando com moradores a real situação da moradia urbana da população de baixa renda.
Um verdadeiro absurdo a situação contrastante verificada, com várias pessoas em situação precária morando em barracos de madeira enquanto vários apartamentos do programa PAC/ Minha casa minha vida em parceria com o Município de Palmas encontra-se abandonados e degradando-se.
O problema que vem da gestão do ex-prefeito Raul Filho foi herdado pelo atual Prefeito Carlos Amastha que até o momento ao que parece não tomou nenhuma providência a respeito. Segundo informações amplamente publicadas pela mídia a interrupção da construção dos conjuntos habitacionais aconteceu devido a irregularidades e incapacidade financeira das empresas contratadas em concluir as obras, fato este que gerou o rompimento de contrato.
Cabe a sociedade pensar em quem paga a conta da ingerência na gestão de recursos públicos, não é difícil de perceber que somos todos nos, cidadãos, que pagamos através dos impostos, da crescente onda de violência, pelas filas de hospitais devido a falta de saneamento básico entre outros.
Por isso da necessidade da execução de obras prioritárias de interesse público por empresa Pública de Desenvolvimento Habitacional para um maior controle do Estado neste tipo de situação e a diminuição da corrupção e consequentemente desvio de recursos públicos.
PLANO
DE GOVERNO POPULAR - PCB
Carlos
POTENGY
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Síntese
temática: HABITAÇÃO
- PROPOSTA/DIRETRIZ:
- MORADIA POPULAR SUSTENTÁVEL, na perspectiva de criação de bairros populares e enriquecimento comunitário!
- PROBLEMATIZAÇÃO
Avançar
no problema básico de disponibilidade de moradias para a população
mais vulnerável socialmente (critério de baixa renda), bem como
combater a especulação imobiliária, que inflaciona os custos do
espaço urbano, e a segregação territorial, que fragmenta a cidade
entre classes sociais.
Também
é relevante garantir o “direito a cidade” e a condições dignar
de vida, que incluir a questão da mobilidade, acesso a serviços
públicos, geração de trabalho e renda, e o próprio empoderamento
popular comunitário, fortalecendo associações de moradores na
perspectiva da cogestão de políticas públicas (elemento de
construção do PODER POPULAR).
- PROPOSTAS
Combater
não apenas o problema de habitacional, como também promover o
próprio direito a uma vida digna, propomos o seguinte conjunto de
ações articuladas entre si:
- Disponibilizar moradia subsidiada para a população de baixa renda;
- Disponibilizar lotes sociais para os assalariados;
- Incluir novas tecnologias sociais de moradia e urbanização: uso de energia solar, reuso de água, saneamento ecológico, sistema de reciclagem, arborização intensiva, mobilidade integral;
- Enriquecimento comunitário: Valorizar a cogestão e autogestão de serviços básicos de saúde, assistência, educação, cultura, esporte e entretenimento, por meio de Centros Comunitários Plenos (fortalecendo assim o poder popular da classe trabalhadora);
- Promover espaços de geração de trabalho e renda por ações da economia solidária;
- Combater a especulação imobiliária, e o assédio clientelista sobre os recursos públicos (ameaças de corrupção), pela criação de uma sólida Empresa Pública de Desenvolvimento Habitacional e Urbano Popular Integral.
- METODOLOGIA DE IMPLEMENTAÇÃO (etapas críticas)
Para
viabilizar o nosso projeto de MORADIA POPULAR SUSTENTÁVEL, será
necessário adotar as seguintes etapas:
- Criação, com todas as condições necessárias para o pleno funcionamento, de uma EMPRESA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO INTEGRAL. Com concurso público para todos os seus servidores, e profundos mecanismos de controle social e transparência pública.
- Desapropriação de áreas, urbanas ou rurais, em desuso, ou comprar direta de grandes espaços territoriais, com o menor custo possível por m², formando uma UNIDADE DE INTERVENAÇÃO (equivalente a um bairro). Estimativa de se economizar de 50 a 80% com o custo de aquisição de lotes, e com isso, evitar a especulação imobiliária.
- Cada unidade terá seu espaço distribuindo entre: moradias populares subsidiadas (maior parte do espaço), lotes para venda direta, espaço comunitário, e área comercial.
- Toda a receita da venda de lotes (residencial e urbano) será revertido para investimento no próprio local.
- Parcelamento e urbanização diretos pelo PODER POPULAR, com a inclusão de tecnologias sociais, respeito a meio ambiente, qualidade de vida, e mobilidade plena.
- Promover outras ações e políticas públicas, conforme as demandas e organização da comunidade, na perspectiva do DESENVOLVIMENTO centrado no BEM-VIVER COMUNITÁRIO!
