TESES PARA O XV CONGRESSO DO PCB

A Estratégia e a Tática da Revolução Socialista no Brasil

Introdução

1) A meta estratégica do Partido Comunista Brasileiro é a conquista do poder político pela classe trabalhadora e seus aliados fundamentais, organizados no Bloco Revolucionário do Proletariado, cujo objetivo central é a construção da sociedade socialista, período transitório para

a emancipação do proletariado na sociedade comunista. A conquista revolucionária do poder político envolve dois aspectos fundamentais: a) a participação dos trabalhadores como sujeito da ação histórica contra o capitalismo e a sociedade burguesa; b) a organização e o fortalecimento dos instrumentos políticos revolucionários capazes de dirigir a disputa pela hegemonia do proletariado na sociedade, fazendo uso das formulações teóricas e políticas que embasam a teoria social desenvolvida por Marx, Engels, Lênin e outros revolucionários.

2) É no terreno concreto da luta de classes que o PCB trabalha para consolidar-se como um dos principais instrumentos revolucionários, desenvolvendo uma plataforma política capaz de construir uma alternativa real de poder para os trabalhadores. Neste processo histórico, o Partido objetiva se tornar um dos aglutinadores da radicalidade da transformação socialista, contribuindo para a unidade de ação de todas as forças do Bloco Revolucionário, como um formulador de uma política de classe, avançada e independente, política esta que dirija as forças anticapitalistas para a revolução socialista.

3) Desde 1992, quando demos início ao processo de reconstrução revolucionária do PCB, logo após a ruptura com setores que queriam liquidar o partido seguindo uma linha abertamente de direita, vimos afirmando a estratégia da Revolução Socialista como o caminho a ser trilhado pela classe trabalhadora e seus aliados fundamentais para a destruição do Estado capitalista e da sociedade burguesa, no rumo do socialismo no Brasil. A estratégia da Revolução Socialista consolidou-se definitivamente entre nós no XIV Congresso, realizado em outubro de 2009. Nossas resoluções políticas e de organização foram aprofundadas nas Conferências de Organização (2008) e de Tática (2011).

4) Se no XIII Congresso (2005) já havíamos rompido com o governo Lula, no XIV Congresso avançamos para a formulação da necessidade de construção do Bloco Revolucionário do Proletariado, visando ao aprofundamento das lutas contra o bloco dominante, formado hoje, fundamentalmente, pela burguesia monopolista, pelo monopólio capitalista da terra e pelo imperialismo. A orientação central da estratégia do PCB pode ser assim resumida: “uma vez constatado que o capitalismo no Brasil já atingiu a etapa monopolista, fica claro que o processo revolucionário brasileiro é de caráter socialista” (Resoluções do XIII Congresso).

5) No XIV Congresso, consideramos que o Brasil se tornou um país capitalista completo, ou seja, uma formação social capitalista na qual predominam as relações de trabalho assalariadas, a propriedade privada burguesa dos meios de produção, as formas de produção e acumulação ampliada de capitais que completaram seu caminho até a formação dos oligopólios, formas estas inseparavelmente ligadas ao modelo imperialista que determina as relações econômicas mundiais. O Brasil desenvolveu um parque industrial oligopolista, setores de infraestrutura de mineração, energia, armazenagem, transporte, portos e aeroportos, malhas urbanas, um comércio nacional e internacional, capitalizou o campo, gerou a estrutura moderna da agricultura, um sistema financeiro interligado ao mercado mundial e uma malha logística de serviços e ações públicas necessárias à reprodução das relações burguesas de produção.

6) Trata-se de uma economia capitalista que já atingiu sua completude, ou seja, já consolidou plenamente seu parque industrial, seu mercado interno, estendeu à produção agrícola as mais avançadas técnicas de organização e exploração capitalistas, criou e desenvolveu o capital financeiro. Toda essa estrutura, altamente complexa e diversificada, está plenamente integrada aos fluxos internacionais de reprodução do capital. Tal integração ao sistema capitalista mundial verifica-se na reprodução de práticas imperialistas, que podem ser observadas através da exportação de capitais de empresas brasileiras pelo mundo afora, tal como Vale do Rio Doce, Santista, Friboi, Odebrecht, Gerdau, Votorantim, Petrobras, entre outras, fato que não elimina a sua subordinação aos polos centrais do capitalismo mundial.

7) Próprio do desenvolvimento desigual e combinado desse modo de produção, a particularidade brasileira absorve e reproduz o capitalismo em toda sua complexidade atual, mas não elimina a posição de autonomia relativa da economia do país frente ao imperialismo mundial, pois o caráter da integração reproduz a histórica associação subordinada da burguesia que se constituiu no país – mesmo que com novos formatos históricos. É preciso, pois, reconhecer a existência de inúmeras relações de interdependência entre a estrutura econômica brasileira e o sistema capitalista internacional, como em certas áreas do comércio exterior e na constituição de diversas cadeias produtivas. Podemos afirmar, enfim, que a formação social brasileira atual, em todas as suas dimensões, produz e reproduz a forma própria da sociedade capitalista, na qual o eixo central da luta de classes passa pelo confronto de interesses entre o proletariado e a burguesia.

8) A burguesia brasileira é formada por diversas frações: a industrial, a bancária/financeira, a comercial, a agrária, o grande empresariado do setor de transportes, a oligarquia que controla as comunicações no Brasil (toda a rede de TV, controlada por 8 famílias, e os maiores jornais e rádios do país) e uma facção que contrata serviços diversos formados pela mercantilização crescente de setores como os da saúde, educação e outros. Ao mesmo tempo, o capital subordina ao mercado e ao processo ampliado de acumulação de capitais todos os setores que mantêm, residualmente, relações não capitalistas. É o que ocorre no campo, onde predomina a proletarização promovida pela grande produção agrária oligopolista (o chamado agronegócio) associada à formação de um proletariado precarizado, combinadas ou não com a pequena propriedade dedicada à agricultura familiar ou com formas coletivas de trabalho (cooperativas, assentamentos), as quais cada vez mais são forçadas a se vincular ao mercado e à lógica do capital.

9) Com o crescimento e a consolidação da moderna economia industrial monopolista, generalizou-se o assalariamento e formou-se um numeroso proletariado, caracterizado como o conjunto dos trabalhadores que só podem viver mediante a venda de sua força de trabalho. O núcleo central dos assalariados é o setor operário, formado pelos trabalhadores produtivos, explorados diretamente pelo capital e que passou por grandes transformações a partir dos anos 1990. Ao contrário do que se apregoou com o suposto “fim do trabalho”, o operariado industrial brasileiro cresceu em números absolutos e desconcentrou-se territorialmente, tendo ainda se fragmentado com a terceirização e a descentralização das empresas. O operariado industrial é o setor da classe trabalhadora estrategicamente posicionado no coração da economia capitalista, do ponto de vista da luta de classes.

10) A urbanização crescente e a criação de uma infraestrutura para o desenvolvimento da acumulação capitalista geraram camadas urbanas intermediárias que vão desde setores gerenciais, profissionais assalariados, pequenos e médios comerciantes, técnicos especializados, professores, pesquisadores, médicos, advogados e outros profissionais. Parte destas camadas médias passou, nos últimos anos, por uma intensa proletarização, transformando-se em assalariados do capital. Ao lado destes profissionais proletarizados, somam-se funcionários públicos nos diferentes setores de ação do Estado, compondo uma numerosa camada heterogênea, com condições de trabalho e remuneração diversas, a qual sofreu uma precarização crescente nos últimos governos neoliberais.

11) O exército industrial de reserva é formado por um subproletariado, ou seja, um proletariado precarizado, submetido a relações de trabalho cada vez mais precárias e incertas. Estes trabalhadores estão inseridos nas condições gerais da acumulação de capitais, como força de trabalho abundante e barata, de diferentes modos: como operadores da chamada economia informal, como consumidores e agentes da economia política da criminalidade ou como base de massa e objeto de ação de uma rede de assistencialismo e de “filantropia” formada pelo chamado terceiro setor. Parte desta superpopulação relativa mantém vínculos políticos e culturais com o proletariado, uma vez que se forma constantemente de expropriados, funcionalmente utilizados pelo capital como forma de manter o valor da força de trabalho em níveis aceitáveis para a acumulação de capitais.

12) Assim, a estrutura de classes no Brasil apresenta um polo burguês, hegemonizado pela grande burguesia monopolista, e um polo proletário, composto pela imensa massa de assalariados urbanos e rurais, constituindo, assim, as duas classes antagônicas da luta de classes no Brasil. Do lado delas coexistem segmentos ou setores médios que tendem ao assalariamento, um campesinato heterogeneamente formado pela agricultura familiar, cooperados, assentados e pequenos proprietários e um proletariado precarizado imerso em uma superpopulação relativa inserida de maneira precária e brutal nas condições do mercado capitalista.

O capitalismo contemporâneo: tendências gerais

13) Nos últimos anos, o capitalismo tem vivido processos de crise e expansão cada vez mais curtos e constantes. Todas as crises econômicas recentes vivenciadas pelo capitalismo em nível mundial repercutem o mesmo fenômeno analisado por Marx em O Capital: quanto mais cresce o capital, mais ele produz a crise que é concernente a sua natureza. As crises do capitalismo contemporâneo, a partir, principalmente de sua maturidade, com a passagem para a fase monopolista e imperialista no século XIX, são crises de superacumulação que se combinam com manifestações de superprodução e queda tendencial da taxa de lucro.

14) Vejamos como Marx desvendou o fenômeno: a) quanto mais cresce a concorrência entre os capitalistas, menor é a livre concorrência e maior é a tendência ao monopólio; b) nas condições de uma concorrência entre monopólios, os capitalistas, para aumentar a produtividade do trabalho, tendem sempre a investir mais em capital constante (máquinas, instalações, novas matérias primas, etc) e menos em capital variável (compra da força de trabalho), alterando drasticamente a composição orgânica do capital em favor do trabalho morto; c) o resultado é a tendência geral à queda na taxa de lucro, porque o trabalho vivo – única fonte de valor – é substituído por trabalho morto, que somente transmite às mercadorias a mesma quantidade de valor já incorporada nos meios de produção. Consequentemente, reduz-se a capacidade das empresas de reinvestirem seus lucros na produção e explodem as crises.

15) A crise econômica atual, que culminou com a explosão do sistema financeiro centrado nos Estados Unidos, rapidamente se alastrou pela Europa e impactou o restante do mundo. Na Europa, os efeitos mais violentos da crise verificam-se nos países mais fragilizados economicamente: Grécia, Espanha, Portugal, Irlanda, Itália, Chipre, em decorrência da política desenvolvida pela União Europeia em favor do Euro, a qual contribuiu ainda mais para a concentração de capital e para o fortalecimento das corporações monopolistas, favorecendo, acima de tudo, as empresas da Alemanha e da França e a praça financeira da Inglaterra.

16) As respostas apresentadas pelos governos dos países centrais à bancarrota que se generalizou após 2008 combinaram elementos de ajuda estatal ao sistema financeiro, de estatização de bancos e socorro a empresas de grande porte com o reforço ao desmonte das políticas sociais e o ataque redobrado aos direitos dos trabalhadores. Enormes somas de dinheiro público foram destinadas às grandes empresas afetadas pela crise e ao sistema financeiro, ao passo que os trabalhadores voltavam a sofrer com a retirada de direitos, desemprego em massa, redução de salários e outras medidas que, sistematicamente, vêm sendo adotadas pelos capitalistas desde o início do desmonte das políticas de Bem Estar Social, nos anos de 1970/80.

17) A tendência geral do capitalismo atual, em função do acirramento da concorrência internacional e da expansão das relações capitalistas em praticamente todas as áreas físicas do planeta, é a de reduzir os mais amplos contingentes populacionais à condição de força de trabalho plenamente disponível e livre para servir aos interesses e às necessidades do capital. Formas renovadas de expropriação são criadas para destruir laços sociais e ordenamentos jurídicos que, ao longo da história de lutas dos trabalhadores, funcionaram como freios à dominação irrestrita do trabalho pelo capital. Ao lado de persistir a expropriação sobre pequenos agricultores, tendo em vista subsistirem grandes massas destes passíveis de se tornarem trabalhadores assalariados (como na China, Índia, América Latina e África, por exemplo), outras expropriações seguem conduzindo grande número de trabalhadores à plena disponibilidade para o mercado de força de trabalho, buscando quebrar a resistência dos trabalhadores à exploração.

18) Uma das formas de intensificar a extração do valor e que mais incide diretamente sobre a capacidade de organização e de resistência do proletariado à exploração é a que promove a fragmentação do espaço produtivo e a separação dos trabalhadores em inúmeras unidades fabris. Trata-se da expropriação da resistência operária por proximidade no local de trabalho, decorrente da introdução de novas tecnologias produtivas e de outros mecanismos que permitem aprofundar a cooperação entre os trabalhadores dispensando sua reunião física. No interior do processo produtivo, formas cada vez mais sofisticadas de gerenciamento da produção, associadas à utilização de tecnologias frequentemente renovadas, impõem aos trabalhadores a submissão à lógica do capital dentro e fora do espaço produtivo.

19) Outras formas de expropriação estão ligadas à retirada dos direitos sociais e trabalhistas conquistados à custa de um longo processo histórico de lutas operárias. Diferentes formatos jurídicos foram criados para disciplinar a relação de trabalho em favor de sua plena utilização pelo capital: subcontratações, terceirizações, formação de cooperativas de fachada, trabalho “informal”, “voluntariado”, renúncia ao contrato formal, ou, ainda, a figura do trabalhador “pessoa jurídica”, que, mobilizado pela falácia do “empreendedorismo”, se converte individualmente numa empresa fictícia para vender sua força de trabalho, sem os direitos associados legalmente à contratação tradicional.

20) Tais exemplos de “reestruturação produtiva” e “desregulamentação do mercado de trabalho”, com vistas à plena “empregabilidade” ou “trabalhabilidade” (para usar termos recorrentes no jargão burguês contemporâneo) do sujeito obrigado a vender sua força de trabalho para sobreviver, nada mais são do que formas atualizadas de dominação, com o duplo sentido de disponibilizar grandes contingentes de pessoas para o trabalho assalariado e de fazer valer a hegemonia do capital, por meio de um processo alienante de difusão da ideologia burguesa. Isto porque tais mecanismos de expropriação do trabalho vêm acompanhados de intensa campanha ideológica voltada a convencer a todos de que se trata da conquista da liberdade individual perante a opressão do trabalho (não do proprietário dos meios de produção). Propala-se a ideia, difundida pelo “empreendedorismo”, de que cada um pode ser “patrão de si mesmo”.

21) As novas condições de exploração, que se impõem tanto pela violência quanto pelo convencimento, obrigam às mais abjetas sujeições em troca da subsistência do trabalhador, a começar pela ameaça permanente do desemprego: a requalificação dos trabalhadores, que devem interiorizar a necessidade de uma autoempregabilidade; a instauração de formas de “parceria” ocultando relações de exploração, por meio de cooperativas, contratos temporários, formas de “voluntariado”, etc. Tudo isso é difundido como se fosse absolutamente novo, como se não fosse da natureza mesma das relações sociais de produção capitalistas, desde seus primórdios, promover a separação entre trabalhadores e condições sociais de trabalho, com vistas à permanente criação de grandes contingentes de “pobres laboriosos” livres, “essa obra de arte da história moderna”, como dizia Marx.

22) Longe do suposto “fim do trabalho”, tais expropriações demonstram a importância da força de trabalho no mundo capitalista de hoje. À expropriação capitalista corresponde, no extremo oposto da mesma relação, a gigantesca concentração de recursos em mãos dos capitalistas, recursos que precisam ser constantemente valorizados e aplicados na própria exploração dos trabalhadores. A profunda transformação da base tecnológica foi extremamente útil não apenas para transferir capitais de um lado a outro, posto que, isolado, o acúmulo de dinheiro não produz mais-valor, mas para, simultaneamente, fragmentar o conjunto da classe trabalhadora. A reestruturação produtiva do capitalismo contemporâneo, portanto, é parte integrante do processo imperialista, resultante da ação hoje hegemônica do capital financeiro.

23) O capital financeiro, apesar de ter-se amplamente disseminado o mito da existência de atividades puramente monetárias e especulativas, sem envolvimento algum com a produção, está completamente envolvido com os processos de extração de mais-valor e somente pode continuar existindo caso impulsione sem cessar essa extração. Inicialmente meros depositários ou intermediários dos lucros dos grandes empresários capitalistas, no processo histórico de formação e desenvolvimento do capital financeiro, os bancos tornaram-se também proprietários de capital voltado ao investimento na produção, precisando fazer expandir frequentemente as relações sociais capitalistas.

24) Ao mesmo tempo, há um intenso movimento especulativo, que passa a integrar a dinâmica da expansão do capital, gerando um capital fictício através da multiplicação de papéis e títulos sem correspondência real com os capitais respaldados efetivamente no processo de produção. O descompasso entre o capital fictício e o capital lastreado na produção direta de valor vem fomentando as recorrentes crises capitalistas da atualidade. A continuidade das atividades especulativas na fase atual do capitalismo indica, no entanto, que a base social da acumulação capitalista permanece fundamental, pois a concentração desses capitais só fez aprofundar a exigência de valorização de tais massas de recursos sob todas as formas de exploração da força de trabalho.

25) A hegemonia do capital se constrói a partir mesmo das relações de produção e busca envolver a totalidade social. Ao mercantilizar tudo e todos à sua volta, o capital expande seus domínios para o conjunto das relações sociais: as expropriações avançam sobre diversas formas de solidariedade comunitária e cultural, sobre conquistas sociais tais como a saúde e a educação públicas (direitos sociais que se transformam, cada vez mais, em produtos e serviços disponíveis no mercado, como quaisquer mercadorias), sobre os movimentos sociais, que sofrem renovados processos de criminalização, sobre os direitos políticos, com a redução das conquistas democráticas ao mero jogo eleitoral.

26) Todo esse quadro nos leva a reflexões fundamentais para o avanço da luta contra o capitalismo: em primeiro lugar, reafirma-se categoricamente a contradição entre capital e trabalho como a contradição fundamental a exigir a organização da classe trabalhadora na luta contra o sistema capitalista. A luta central, pois, é entre classes, não entre nações. Mais do que nunca, coloca-se na ordem do dia a estratégia revolucionária de luta pelo socialismo. Em segundo lugar, se as mutações sofridas pela classe trabalhadora no quadro do redimensionamento global do capitalismo contemporâneo acarretaram alterações muito expressivas no conjunto do proletariado, fazendo com que, nos dias atuais, ela difira bastante do proletariado industrial identificado como sujeito revolucionário do Manifesto do Partido Comunista, é ainda esse contingente humano de trabalhadores que identificamos, por sua posição central no processo de produção de riquezas, como capacitado a assumir o protagonismo na luta de classes, rumo à construção do socialismo e da sociedade comunista.

A hegemonia burguesa no Brasil

27) No Brasil, a construção da sociedade burguesa e de seu Estado se insere no processo tardio de formação do capitalismo e da própria burguesia enquanto classe dominante, como resultado da herança histórica colonial. Daí que o Estado burguês tenha se desenvolvido não como fruto de uma revolução burguesa clássica, mas em consequência de disputas e conflitos gestados e solucionados entre os grupos e classes dirigentes, sem a participação dos setores proletários. Cabe ressaltar que, ao longo da história nacional, essas classes dirigentes exerceram o controle do poder político em decorrência do monopólio dos principais meios de produção. Nesta forma particular de constituição da hegemonia capitalista, em que pesem as diferentes formas assumidas de poder político, a característica central foi a predominância dos aspectos repressivos e coercitivos no exercício da dominação. Prova disso foi o constante recurso aos golpes e às intervenções armadas da parte da classe dominante, desde a proclamação da República até a ditadura inaugurada com o golpe militar de 1964, apoiada e financiada pela burguesia nacional e internacional.

28) O período ditatorial marcou a consolidação do bloco dominante burguês, hegemonizado pela burguesia monopolista, em aliança com o latifúndio tradicional e o imperialismo. Este bloco organizou o assalto ao poder de Estado em 1964, colocando fim ao período de legalidade burguesa anterior e interrompendo o ascenso político das massas populares verificado desde a década precedente. O golpe explicitou o caráter marcadamente autocrático da burguesia internamente instalada, através de uma política própria de governos classicamente bonapartistas, que se utilizam do expediente da força militar para impor uma ordem social que se adeque aos seus interesses de classe.

29) Consolidado este objetivo, o processo de dominação burguesa se completou com a transição da ditadura ao Estado de Direito burguês. O período de abertura política serviu, fundamentalmente, para promover a incorporação das massas urbanas e dos trabalhadores ao ordenamento jurídico-político burguês, de que é expressão significativa a afirmação de um conjunto de regras democráticas, como a ampliação do direito ao voto, e de direitos sociais e trabalhistas, sacramentados na Constituição de 1988. Formou-se, assim, uma sociedade civil-burguesa com um conjunto de instituições enraizadas e, em parte, legitimadas no corpo da sociedade, tendo se afirmado a hegemonia liberal burguesa através de um regime formalmente democrático, num processo que se completa com o estabelecimento de poderoso monopólio capitalista nas telecomunicações, na informação e na organização da cultura, responsável por aprimorar e fortalecer a dominação ideológica em favor da burguesia.

30) É certo que este processo de consolidação da ordem burguesa no Brasil não se deu sem conflitos. Nos estertores da ditadura, travou-se uma luta entre os grupos burgueses dominantes e o bloco de forças políticas e sociais formado pelos trabalhadores e setores das camadas médias, à época sob a forte influência do PT e de outros setores de esquerda, juntamente a inúmeras entidades de massas e movimentos e organizações políticas que se destacaram na resistência ao regime ditatorial e nas lutas democráticas do período anterior. Em que pese a eclosão de inúmeras greves e manifestações populares durante a chamada abertura, o resultado final deste embate, em meio a um contexto internacional de crise do movimento socialista e de ofensiva neoliberal, foi o amoldamento à ordem liberal burguesa das instituições forjadas na luta contra a ditadura.

31) O transformismo operado no interior das principais organizações de esquerda do período – com destaque para o PT e a CUT – conduziu-as a uma postura de abandono das propostas radicalizadas de sua origem e de limitação da luta dos trabalhadores aos marcos impostos pela ordem hegemônica burguesa. Isto representou, na esfera política, a sanção das principais organizações representativas dos trabalhadores ao poder instituído, culminando, na década de 1990, com a franca afirmação de uma democracia reduzida às estratégias ditadas pelo capital. Esta situação se explica em parte pela burocratização e acomodação das direções partidárias e sindicais e das principais organizações representativas dos trabalhadores e da juventude (vide CUT e UNE) e, por outra, pela prática de considerar, como um fim em si mesmo, a participação em espaços institucionais e no interior do Estado burguês (em cargos nas esferas de governo e do parlamento).

32) Ao longo dos últimos trinta anos, o espaço político conquistado através das lutas contra a ditadura transformou-se em formas de apassivamento das massas trabalhadoras às regras de um jogo eleitoral calcado nos velhos vícios fisiológicos, na corrupção, na manipulação ideológica, no mercado de votos e no marketing elaborado por grandes empresas de publicidade, que vendem candidatos como produtos ligados à competência administrativa e à capacidade de melhor gerenciar a crise produzida pelo capital. Nos períodos não dedicados às campanhas eleitorais, a participação política restringe-se ao modelo de cidadania incapaz de abalar as estruturas do sistema, pois voltado à administração de problemas de maneira não conflituosa, por meio de mecanismos institucionais, iniciativas legislativas e ações judiciais. O eixo das lutas de massas foi, assim, deslocado para a representação política e institucional, buscando-se quebrar o protagonismo dos trabalhadores e estimulando a articulação dos movimentos sociais em torno de lutas ligadas ao atendimento a demandas específicas (como as de gênero, etnia, orientação sexual, culturais, etc.) desvinculadas das lutas gerais contra a exploração capitalista.

33) A ascensão do PT ao poder só fez avançar a proposta de realização de um “pacto nacional” de submissão consentida do conjunto da sociedade à hegemonia burguesa, por meio de programas como o Fome Zero e outros, que deveriam mobilizar ONGs, empresas, instituições religiosas, sindicatos e escolas num mutirão de combate à fome, instituindo a parceria da “sociedade civil organizada” com o Estado. O apelo ao tratamento compensatório à fome e à miséria de parte da população integra a estratégia de construção do consenso em torno do projeto de transformação do Brasil em um país de capitalismo avançado com “face humana”. A economia política do capital e a filantropização da questão social encontram sua unidade na manutenção da economia de mercado capitalista, ou seja, a economia privada deve dar lucros, o Estado arrecadar e, depois de garantir os prioritários interesses do grande capital, deve chegar, de maneira focalizada, até pontos da miserabilidade, para amortecer a explosividade da miséria.

34) Esta estratégia ajuda a encobrir, de um lado, o processo avançado de privatização dos serviços públicos e de transferência da responsabilidade do Estado para a esfera privada (através de contratos com Organizações Sociais – OSs, por exemplo), acompanhado da retirada dos direitos sociais. De outro, percebe-se a tentativa de evitar o acirramento da luta de classes, criando espaços institucionais de participação dos indivíduos e entidades associativas para o encaminhamento de reivindicações e a resolução de problemas de forma pragmática, na lógica da colaboração e sem resvalar para o campo da contestação ao status quo.

35) A combinação eficiente de consenso e coerção garante a reprodução do domínio da ordem monopolista burguesa. A subordinação dos trabalhadores à ordem institucional burguesa e aos imperativos do capital e do mercado se processa por um conjunto de mecanismos de dominação: manipulação ideológica pelos meios de comunicação, ações permanentes no interior da empresa para a colaboração de classe, promoção da cultura do individualismo, incentivos materiais como participação nos lucros e resultados e cooptação pura e simples das lideranças sindicais. Quando esses métodos não funcionam, as classes dominantes lançam mão da repressão e da violência policial sobre todos aqueles que se levantam contra essa ordem, promovendo a criminalização dos movimentos sociais, da pobreza e da militância anticapitalista.

36) Mas é preciso reconhecer a existência de disputas políticas entre distintas frações de classe no interior do bloco hegemônico burguês. A disputa política institucional principal no Brasil de hoje se dá entre duas alternativas no campo do capital: uma representada, fundamentalmente, pela aliança liderada pelo PSDB (que inclui legendas ultraconservadoras como o DEM) e outra representada pelo bloco de partidos que sustentam o governo do PT, tendo o PMDB como principal aliado. Esta disputa se faz dentro dos limites de um grande consenso burguês, que tem por base a manutenção da macropolítica econômica, a manutenção e aprofundamento da lógica de mercado, o papel do Estado como garantidor dos interesses do capital monopolista e amortizador da luta de classes e o abandono de qualquer alternativa, mesmo reformista, que possa implicar em mudança dos marcos do “novo pacto social”.

37) Em outras palavras, em que pesem algumas diferenças, o bloco liberal burguês encontra uma unidade estratégica em forças políticas que divergem na tática. PSDB e PT, como polos dessas alternativas, disputam a confiança das classes dominantes e o controle da máquina de governo – e, a partir daí, a ocupação de cargos e o manejo do jogo político tradicional que se perpetua – não como dois projetos essencialmente antagônicos, mas como forças políticas diferentes de um mesmo projeto, que tem por base a manutenção das relações capitalistas de produção, a propriedade privada, a economia de mercado e a integração do capitalismo brasileiro ao sistema imperialista.

38) Por trás destas expressões políticas, formou-se um bloco de classe burguês que, mesmo com disputas entre as frações que o compõem, mantém a hegemonia conservadora sobre a sociedade brasileira: a burguesia monopolista, a nova burguesia monopolista agrária, a pequena burguesia e o capital financeiro (nacional e internacional), este último exercendo papel preponderante na condução da lógica de reprodução do capitalismo em sua atual fase de internacionalização. Junte-se à composição deste bloco, uma fração oriunda do proletariado que, recrutada nas burocracias partidárias e sindicais, passou por um processo de transformismo em seu posicionamento de classe e age politicamente no sentido de cooptar o conjunto do proletariado, garantindo o apoio desta classe ao governo e ao projeto político-econômico por este encarnado, afastando-se cada vez mais de suas origens de classe.

39) O posicionamento do governo atual na dinâmica da luta de classes deve ser entendido pelo caráter do programa e da ação política objetiva que reproduz, não pela origem de classe de seus membros. Neste sentido, tal governo é o principal representante de uma política que propõe a conciliação e a harmonização entre o capital e o trabalho, nos marcos de uma política “republicana” que supostamente atenderia aos interesses de “toda” a sociedade, proposições próprias do ideário liberal, portanto burguês, em sua fase histórica de explícito recuo conservador. A lógica política é a da conciliação de classe, do interesse da “nação” acima dos interesses de classes, da harmonização dos conflitos e, principalmente, da crença que o desenvolvimento da economia capitalista resolve as desigualdades sociais através do “ciclo virtuoso” da produção, emprego, consumo, e que aos mais miseráveis, o Estado deve contemplar com políticas compensatórias. Explicitando seu conteúdo ideológico, afirmamos: trata-se de um projeto burguês.

40) Essa fração do proletariado que aderiu ao projeto burguês se transformou em principal “gestora” do capitalismo brasileiro na última década. Assim, ocupando cargos em todos os níveis do governo federal – inclusive como integrantes dos conselhos de administração de grandes empresas estatais e como representantes de fundos de pensão – os principais quadros políticos do PT e da CUT passaram à defesa do projeto burguês, cuja lógica financeira orienta o posicionamento econômico do governo. Só podemos concluir que o governo e seu projeto de pacto alinharam-se aos interesses do capital monopolista, na cidade e no campo, e ajudaram a consolidar e legitimar a hegemonia burguesa liberal, compondo assim o bloco conservador e a aliança com a burguesia monopolista (que inclui o agronegócio e a burguesia bancária) e o imperialismo.

A Estratégia Socialista da Revolução Brasileira

41) Afirmamos que a Revolução Brasileira é uma Revolução Socialista, considerando que o Brasil é uma formação social capitalista desenvolvida e monopolista, que a burguesia monopolista nacional/internacional constituiu-se em classe hegemônica e dominante; que o Estado brasileiro é um Estado burguês e que o processo político da luta de classes no ciclo recente produziu um bloco liberal burguês hegemônico e dominante, formado pela aliança entre a grande burguesia monopolista, o monopólio capitalista da terra, o imperialismo e um setor político da pequena burguesia política que, através de burocracias partidárias e sindicais e o controle de mecanismos de governo, buscam cooptar o proletariado e neutralizar suas ações; considerando ainda que um bloco proletário procura resistir na direção de uma contra-hegemonia que aponta para uma meta de superação do capitalismo e da necessidade de uma sociedade socialista.

42) Sob todos os aspectos, a hegemonia burguesa consolidou-se plenamente no Brasil. A economia capitalista desenvolveu-se até o estágio monopolista, tendo se constituído uma sociedade civil-burguesa e um “Estado de Direito”. O capitalismo brasileiro é parte do processo de acumulação mundial e parte constitutiva do sistema de poder imperialista no mundo, e as classes dominantes brasileiras estão associadas umbilicalmente ao capital internacional. A burguesia não disputa sua hegemonia contra nenhum setor pré-capitalista; pelo contrário, a luta burguesa se volta contra a possibilidade de uma revolução proletária. As “tarefas em atraso”, como a reforma agrária, não são mais tarefas em atraso, mas tarefas deixadas para trás e que não serão realizadas nos limites de uma sociedade capitalista. As contradições objetivas que estão na base das demandas imediatas das massas trabalhadoras não se devem ao baixo desenvolvimento de forças produtivas capitalistas, mas exatamente pelo próprio desenvolvimento e natureza de uma sociedade hegemonizada pelo capital.

43) Portanto, as tarefas colocadas ao conjunto dos trabalhadores e, em especial, da classe operária, núcleo estratégico e central do sujeito revolucionário, o proletariado, não podem se realizar nos limites de uma sociedade capitalista. O grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais, no Brasil e no mundo, já se coloca em contradição com a atual forma capitalista das relações sociais de produção, que ameaçam a produção social e a própria existência das condições que permitem a vida humana no planeta. A transição para o socialismo e para a formação de um Estado Proletário que garanta a existência de novas formas de propriedade e de relações sociais representa o único meio de libertar os trabalhadores das mazelas que hoje os afligem, contribuindo para livrar o mundo do desastre socioambiental que a ordem capitalista mundial impõe.

44) Toda a experiência histórica dos trabalhadores demonstrou que qualquer forma de pacto com a burguesia é uma miragem que confunde os trabalhadores, desorienta a luta de classes e apaga o horizonte socialista. Seja a clássica socialdemocracia, que, após a Segunda Guerra Mundial, garantiu, sob pressão da luta organizada dos trabalhadores, direitos e políticas públicas, mas que se domesticou diante do capital; seja a atual versão do social-liberalismo ou “socialdemocracia tardia”, adoradora do mercado, que passou a gerir o neoliberalismo adotando medidas assistencialistas, ao mesmo tempo em que são aplicadas com mão de ferro as políticas mais regressivas do grande capital, conforme pudemos verificar nos últimos 30 anos. Esses pactos não nos levarão a conquistas parciais que cumulativamente poderiam desembocar em uma sociedade justa e igualitária. Pelo contrário, fortalecerão ainda mais o capital e seu sistema de poder mundial. Toda experiência histórica e presente nos comprova que o capital e a propriedade privada capitalista, ao se perpetuarem, concentram riquezas, acumulam desigualdades e geram periodicamente as crises que terão que ser pagas pelos trabalhadores para salvar o lucro dos grandes capitalistas.

45) A definição da etapa socialista da Revolução Brasileira não implica ausência de mediações políticas na luta concreta para enfrentamento das conjunturas que se apresentam na dinâmica da luta de classes imediata. No entanto, a estratégia socialista determina o caráter da luta imediata, ou seja, a estratégia subordina a tática e não o inverso, como formulam equivocadamente algumas organizações políticas e sociais. A estratégia socialista não nega as lutas imediatas, mas não aceita a forma atual de sociabilidade como capaz de dar soluções estruturais e duradouras a estas questões, pois os problemas vividos pelas massas são manifestações da contradição entre a forma capitalista de organização da sociedade e as necessidades da produção e reprodução da vida em um novo patamar.

46) Entendemos que os campos institucional e eleitoral são importantes espaços a serem ocupados pelos comunistas na luta de classes, mas sabemos das suas crescentes limitações e precisamos determinar com clareza como ocupá-los. Nossas ações táticas e nossa política de alianças devem ser moldadas pela necessidade de superação revolucionária do capitalismo e pela construção da sociedade socialista. Tal construção dependerá de uma ação permanente dos comunistas e revolucionários para intensificar a luta política e ideológica na sociedade atual e fazer avançar o projeto contra-hegemônico do proletariado. Este projeto será construído no calor da luta de classes, em meio aos embates sociais e ao processo de confrontação política e ideológica frente ao capitalismo e à sociedade burguesa.

47) Na perspectiva do socialismo, é preciso pensar a construção da hegemonia proletária como a formação de um modo de produção alternativo sob controle dos trabalhadores, o que significa dizer que ela se assenta no mundo da produção, não ficando restrita à sua dimensão política e cultural. O conceito de Bloco Histórico nos remete à compreensão da sociedade como unidade orgânica entre a estrutura econômica e a superestrutura, cimentada por uma determinada ideologia, na qual ocupam papel fundamental os intelectuais, artistas e organizadores da cultura. Os trabalhadores, em sua luta contra a ordem do capital, devem apresentar-se como classe capaz de contrapor à atual sociedade desde formas de produção social da vida anticapitalistas, base para novas relações sociais de produção, até formas políticas de participação popular que correspondam à profunda socialização da produção e da vida social.

48) Contra o bloco histórico capitalista, portanto, devemos atuar visando à construção do Bloco Revolucionário do Proletariado, ou seja: o conjunto de ações e transformações econômicas, políticas, jurídicas e formas de consciência que apontem para a superação do capitalismo e para a construção da sociedade socialista no rumo do comunismo. Isto exige a formação de um bloco de classes e setores sociais e suas representações político-organizativas, que, nas lutas concretas – específicas ou gerais – contra a ordem do capital, vá se constituindo como um poderoso instrumento de luta e de organização dos trabalhadores, com uma ação que extrapole o campo dos interesses econômicos para se apresentar como o contraponto unitário de forças à hegemonia burguesa. A construção do bloco contra-hegemônico, portanto, pressupõe a articulação das dimensões econômicas e políticas na conformação da proposta emancipadora, capacitando o proletariado ao exercício do poder político e da direção cultural de toda a sociedade.

49) O PCB reafirma que esta transformação histórica não se dará através de um projeto reformista, mas por uma ruptura radical, na qual desempenha papel central a questão do poder, ou seja, a destruição do poder e da dominação política burguesa e a construção de um novo Estado do proletariado da cidade e do campo, comprometido com a construção histórica da capacidade dos trabalhadores em chegar ao autogoverno e, portanto, à superação do Estado. Isto implica que nossa política de alianças deve se materializar no campo proletário e popular. A aliança de classes capaz de formar o Bloco Revolucionário do Proletariado deve ser fundamentalmente estruturada entre os trabalhadores urbanos e rurais, os setores médios proletarizados e as massas de proletários precarizados que compõem a superpopulação relativa.

50) A força deste bloco está diretamente ligada à capacidade de a classe trabalhadora entrar em cena com independência e autonomia histórica, mas depende, da mesma forma, da iniciativa de vanguardas que resistam à acomodação e mantenham-se em luta contra a ofensiva crescente e criminalizadora do capital monopolista e seus aliados da pequena burguesia. A fragmentação atual do bloco popular expressa a fragmentação da própria classe trabalhadora, em virtude centralmente das determinações atuais da dominação capitalista, mas também como resultado da inflexão política das vanguardas que a hegemonizaram neste ciclo que se encerra. A unidade do bloco proletário deve ser buscada fundamentalmente na capacidade de organização e luta dos trabalhadores contra a hegemonia liberal burguesa.

51) Este bloco é, portanto, um projeto político a ser construído. Os elementos dispersos e fragmentados não se constituem enquanto classe, nem econômica nem politicamente. Apresentam-se como indivíduos em disputa no mercado de trabalho, espaço no qual seu adversário imediato às vezes é outro proletário e não a burguesia. A fusão de classe exige que estes setores sociais se coloquem em luta e sejam capazes de ver, para além das expressões fenomênicas, as causas comuns de seus problemas e a solução, como consequência direta de sua ação independente e constituição, enquanto classe portadora de um projeto histórico próprio: o socialismo. Nossa política de alianças deve ser firme e ampla: ao mesmo tempo em que não há alianças estratégicas com a burguesia e seus aliados, todo aquele que na luta concreta se colocar em movimento contra a ordem do capital, se contrapondo aos interesses do bloco liberal burguês, é um aliado em nossa luta.

52) Mas é preciso não confundir a necessidade de unidade dos trabalhadores e sua fusão em classe social com a unidade das forças políticas que representam ou dizem representar os trabalhadores. Enquanto militantes da classe trabalhadora em suas lutas imediatas e concretas, devemos apresentar o ponto de vista do proletariado, apontando as causas dos problemas imediatos e relacionando-as com a lógica do capital, defendendo uma alternativa socialista. É de se esperar que, no acirrar das lutas sociais – sobretudo com o agravamento da crise do capitalismo e a rendição do governo de plantão às receitas do capital para combater seus efeitos – setores hoje hegemonizados pelas organizações reformistas e burocráticas possam vir a se deslocar para o bloco proletário, passando à condição de aliados quando se contrapuserem, na prática, às iniciativas e políticas antipopulares do bloco burguês liberal e de seu governo.

53) O PCB precisa aprofundar a sua organização interna e dar um enorme salto qualitativo no seu trabalho de inserção no interior dos movimentos dos trabalhadores, da juventude e das lutas populares, para poder assumir como perspectiva futura um importante protagonismo na direção do bloco contra-hegemônico. Não se trata de fazermos a autoproclamação do Partido como organização revolucionária da classe, mas de nos apresentarmos como uma vanguarda que, no interior de um bloco amplo de forças políticas e sociais, seja capaz de jogar todas as energias na direção da construção do projeto revolucionário e na contraposição às saídas reformistas, “nacional desenvolvimentistas”, “democrático-populares” ou outras, que não levem às últimas consequências a ruptura com a ordem capitalista. Todavia, tal objetivo somente será alcançado se, na condição de parte integrante do proletariado e respaldado pelas condições objetivas, soubermos agir no sentido de conquistar o reconhecimento e o apoio das massas ao nosso Partido e ao projeto revolucionário.

54) O Partido será capaz de participar da direção da classe trabalhadora se penetrar nas organizações nas quais a massa trabalhadora se agrupa, realizando nelas e através delas uma sistemática mobilização de energias segundo um programa de lutas anticapitalistas e anti-imperialistas. Lênin deixava claro não existir uma única forma de luta capaz de conduzir à vitória do socialismo, que pudesse ser copiada pelos movimentos revolucionários em todo o mundo, “na base de regras táticas de luta estereotipadas, mecanicamente niveladas e idênticas”. Tampouco basta a ação isolada da vanguarda ou um trabalho voltado apenas à agitação e à propaganda, pois somente através da própria experiência política das massas será possível desenvolver formas de abordagem da revolução proletária, ou seja, formas de luta eficazes na mobilização popular e no enfrentamento às classes dominantes.

As Mediações Táticas da Revolução Socialista

55) Assim como expresso no Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels, devemos reafirmar que os comunistas do PCB não lutam para criar um partido à parte do proletariado, mas devem apresentar, no conjunto da luta dos trabalhadores, ali onde ela se expressar, os interesses gerais da classe. Esta representação se associa à necessária compreensão da sociedade capitalista e suas determinações mais profundas, assim como se articula à dimensão internacional da luta e do horizonte socialista e comunista de nossa proposta. A tarefa central dos militantes do PCB é a construção do nosso Partido em bases de fato revolucionárias, sem o que não será possível agir no interior da luta de classes com uma perspectiva política que vá além das reivindicações e necessidades imediatas. Da mesma forma, a organização do PCB só tem sentido se for ao mesmo tempo organização de um setor da classe trabalhadora profunda e organicamente ligado às lutas reais do proletariado.

56) Uma vez que o domínio do bloco conservador construiu uma hegemonia que se expressa em todos os níveis da sociedade (na aceitação da economia capitalista de mercado; no limite das políticas sociais não mais percebidas como direitos conquistados; na privatização dos serviços e desmonte das políticas públicas, etc.) torna-se necessário um intenso trabalho de informação, de formação política e de ação cultural, no sentido de desvelar os reais fundamentos da ordem do capital, apostando no desenvolvimento de valores calcados na solidariedade de classe, que resgatem a história das lutas e da resistência dos trabalhadores e das massas por seus objetivos, com autonomia e independência. De igual modo, o caráter integrado do capitalismo brasileiro à ordem internacional do capital imperialista implica numa interdependência da luta contra-hegemônica. Este aspecto leva à tática de aprofundar os laços de solidariedade internacional diferenciando aquelas forças que atuam na perspectiva anticapitalista e anti-imperialista e, ainda mais sólida e profundamente, àquelas forças socialistas e comunistas.

57) A construção do poder proletário/popular não se resume à mera negação institucional ou qualquer tipo de paralelismo autonomista, mas ocupa ativamente todos os poros da institucionalidade atual, guiada por um projeto histórico de negação da ordem capitalista, portanto, partindo da afirmação revolucionária segundo a qual os meios necessários à vida não podem ser apropriados privadamente, que nenhum ser humano pode se apropriar de outro para transformá-lo em mercadoria, que os bens de primeira necessidade e os serviços necessários à produção e reprodução social da vida são patrimônio de toda a humanidade e não podem ser apropriados privadamente. É necessário ir construindo, a partir de agora, a partir da velha ordem, um duplo poder, uma ordem institucional e política própria dos trabalhadores, fundada e fundante de uma nova cultura proletária e popular, capaz de dar unidade ao bloco proletário e colocá-lo em movimento na luta contra a ordem burguesa.

58) O tema do Poder Popular apontado pelas resoluções do XIV Congresso do PCB ganhou, na conjuntura atual, uma nova dimensão, uma vez que se tornou uma palavra de ordem que encontrou grande repercussão no movimento de massas e entre várias organizações de nosso campo de ação política. Ao afirmar a necessidade de construir um Poder Popular, o PCB chama a atenção para um processo político que não pode ser confundido com instâncias e organizações de massa ou articulações políticas entre os partidos de esquerda, isto é, não é um mero elemento de ação tática. Este processo se desdobra em pelo menos quatro momentos fundamentais, que articulam o plano tático e o estratégico:

A luta pelo Poder Popular se expressa nas ações independentes da classe trabalhadora em seus embates contra as manifestações mais evidentes da ordem do capital, os quais ganham a forma mais expressa de mobilizações, greves e movimentos que colocam em marcha os diferentes segmentos do proletariado e da classe trabalhadora em geral. Neste aspecto afirmamos que o Poder Popular existe já em germe na construção da autonomia e da independência de classe destes movimentos que se chocam com o bloco conservador e sua política em defesa da ordem burguesa, através das organizações próprias da vida cotidiana, da organização e da resistência da classe trabalhadora (movimentos sociais, sindicatos, organizações e partidos de esquerda, fóruns de luta pela saúde, educação, moradia, transporte, etc.), ainda que, neste momento, atuem de forma fragmentada e sem a unidade política necessária.
Essas lutas e os enfrentamentos tendem a se intensificar e, diante da reação esperada do poder burguês, caminhar no sentido da necessária unidade programática em torno de eixos comuns de luta que unifiquem as demandas setoriais apresentadas de forma fragmentada em uma pauta cada vez mais precisa de bandeiras e reivindicações, sob as quais o movimento de massas define sua independência em relação aos governos da ordem e ao bloco dominante, dando forma ao campo popular e de esquerda.
A culminância das lutas de massas e das resistências desenvolvidas aponta para o aprofundamento da autonomia do campo popular expressa nas bandeiras de luta, na pauta das demandas apresentadas e em formas organizativas capazes de se configurar como força política contraposta ao bloco dominante e como alternativa de poder,formulando um programa político de transformações necessárias de caráter anticapitalista. Neste momento, o Poder Popular encontrará as formas organizativas necessárias que não podem ser antecipadas (Conselhos, Assembleias Populares, Comitês, etc.).
No quadro de uma situação revolucionária ou pré-revolucionária, esta construção política pode e deve assumir a forma de uma dualidade de poderes que prepare as condições para os enfrentamentos decisivos contra as classes dominantes e seu Estado – a ditadura da burguesia –, combinando formas diretas de luta que possibilitem aconstituição de uma real alternativa de poder dos trabalhadores. Neste momento, o Poder Popular assume toda sua potencialidade como germe de um novo Estado sustentado pelas massas populares e pela classe trabalhadora, na perspectiva da transformação radical da sociedade. Plenamente desenvolvido em seu potencial, o Poder Popular se converte em germe de um Estado Proletário – a Ditadura do Proletariado – que conduzirá a transição socialista visando erradicar a propriedade privada, as classes e, portanto, o próprio Estado através da livre associação dos produtores.

59) A construção do Poder Popular, portanto, pressupõe a criação de novas formas de associação e sociabilidade proletária através das manifestações de resistência da classe trabalhadora, dotando-as de dimensão política, pela compreensão das raízes e determinações de cada problema particular e ao relacioná-los com a totalidade da ordem capitalista a ser negada. É preciso dotar as ações políticas de uma dimensão organizativa e disciplinada, culturalmente solidificada, e somar na construção de um grande movimento político de massas que tenha por objetivo a implantação do socialismo no Brasil. Por tudo isso, torna-se prioritária a ação da militância comunista nos espaços onde seja possível fazer avançar a organização dos trabalhadores e da juventude na luta por seus interesses e necessidades, contribuindo efetivamente para a formação e aprofundamento da consciência de classe contra a dominação imposta pelo capital. Para isto, é preciso estar colado com as massas, participando ativamente dos embates diários da classe trabalhadora, seja por dentro dos sindicatos, no interior das empresas e das escolas, nos bairros, por meio dos movimentos sociais e comunitários, nas lutas políticas gerais, etc.

60) Cabe aos militantes comunistas a intervenção organizada nestes espaços, promovendo sempre a denúncia da ação do capital em todas as esferas da sociedade e da vida e apontando para a solução radical dos problemas vividos pelos trabalhadores. Será preciso desenvolver uma solidariedade ativa entre as categorias e setores sociais, fomentar interesses comuns e a necessidade de uma nova forma de organização da produção social da vida para além do mercado e da lógica do capital. Onde os limites da institucionalidade liberal burguesa impedirem a plena realização da humanidade, é necessário criar experiências inovadoras de ação. Trata-se de tomar uma atitude ativa diante dos diversos problemas concretos que surgirem e radicalizar soluções, tomando para o poder proletário e popular a tarefa de enfrentar estes problemas, não no sentido de substituir as políticas públicas e o dever do Estado, mas de denunciar sua omissão criminosa e construir outra institucionalidade.

61) As classes sociais que hoje disputam a política brasileira excluíram a questão proletária da pauta, maquiando uma posição pequeno-burguesa rebaixada como sendo a representante dos trabalhadores. Nossa tarefa é garantir que o projeto proletário e socialista entre novamente no debate, como expressão dos interesses reais, imediatos e históricos das classes trabalhadoras sob seu protagonismo direto. O desfecho da estratégia da Revolução Socialista, na qual se insere a proposta de construção do Poder Popular, não pode ser definido de antemão, mas é nosso dever e responsabilidade nos preparar para os diversos cenários que podem se apresentar. Assim, devemos estar preparados para defender a alternativa socialista contra a violência da reação burguesa e seus aliados, desenvolvendo a autodefesa e o direito de rebelião.

62) O principal desafio do PCB é construir as pontes táticas que nos permitam criar as condições de desenvolver nosso projeto estratégico pelo socialismo no Brasil. Enquanto parte das forças políticas que atuam no cenário brasileiro, inclusive do campo de esquerda, cada vez mais jogam suas fichas na pauta do processo eleitoral, o PCB afirma ser essencial que os próximos períodos sejam marcados por intensas mobilizações, resistências, lutas e árduas tarefas de organização e formação política, capazes de lançar as bases de um projeto de Poder Popular para o Brasil.

63) O PCB deve incentivar a elaboração de um calendário nacional de lutas centrado na resistência dos trabalhadores à ofensiva do capital em função da crise, tendo como lemanenhum direito a menos, avançar nas conquistas, a defesa do emprego e do poder de compra dos salários, a luta pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial, pela manutenção e ampliação das verbas para educação e saúde, pela garantia da moradia e contra a especulação imobiliária, pela melhoria e expansão dos transportes de massa em contraponto aos benefícios dados ao uso do automóvel individual, visando atrair para a luta os trabalhadores e os setores mais necessitados da população, além de combater qualquer forma de subsídio para o capital, o uso do FGTS em benefício das empresas e a manutenção de cerca de metade do Orçamento para pagamento dos serviços da dívida pública.

64) Apontamos ainda para a necessidade de constituição de uma frente política de caráter permanente, organizada em torno de um programa capaz de dar unidade às lutas anticapitalistas e de oposição às manifestações do imperialismo no Brasil e no mundo. Tal articulação, a que denominamos Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, não pode ser confundida com uma frente eleitoral. A vitória eleitoral e as possibilidades de governabilidade de forças de esquerda somente ocorrerão se estiver fincada sobre um forte movimento de massas. Portanto, o projeto de constituição da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista depende da formação de um amplo movimento de caráter permanente, estruturado por partidos políticos, organizações de massa e movimentos populares reunidos em torno do programa contra-hegemônico, no qual esteja prevista a ruptura com o capitalismo.

65) Para a conformação desta Frente, devemos priorizar o diálogo com as forças políticas e sociais que têm se posicionado, nas inúmeras frentes de luta, em franca oposição ao Estado burguês e sua opressão de classe, mesmo aquelas que hoje ainda se mantêm reticentes a abraçar a ideia de um movimento com caráter anticapitalista. Algumas dessas forças se opõem à ideia pelo entendimento de que ainda há “tarefas nacionais” a cumprir no Brasil, e que estaríamos (nós, do PCB) nos adiantando ao processo histórico, propondo a luta anticapitalista como central. Estes grupos partem do princípio de que é preciso, primeiro, desenvolver a luta antilatifúndio e antimonopólio e que, portanto, o atual estágio da luta de classes no Brasil demandaria um movimento primordialmente anti-imperialista. Trata-se, de fato, de uma concepção “etapista” disfarçada.

66) Entendemos que as lutas populares no Brasil contra a exploração, contra o poder do latifúndio ou contra os monopólios são, no essencial, lutas anticapitalistas, pois o capital exerce seu domínio em todas as esferas da vida social. Qualquer “tarefa nacional” ou “popular-democrática” a ser cumprida será uma tarefa anticapitalista. Todo e qualquer movimento popular encontra do outro lado da trincheira a organização do capital, tentando obstaculizar as conquistas por parte dos trabalhadores. As lutas sociais e a resistência dos trabalhadores na defesa de seus direitos mais imediatos, como o salário, as condições de trabalho, a aposentadoria, a assistência, os direitos previdenciários, assim como a luta pela qualidade de vida e pelo direito a uma educação pública de qualidade, ao atendimento de saúde, à moradia digna, à mobilidade urbana e/ou deslocamento nas zonas rurais, ao acesso à informação, aos bens culturais e ao lazer se chocam hoje com a lógica privatista e de mercado, que vê todos estes bens e serviços como mercadorias a ser adquiridas prioritariamente no mercado privado, gerando lucros enormes para as grandes corporações e, secundária e supletivamente, pelo Estado, na forma de políticas públicas.

67) Não contrapomos a luta anticapitalista à luta contra o imperialismo. No caso do Brasil, as duas lutas se unem no mesmo processo de enfrentamento à ordem imposta pelo grande capital e pela burguesia. Pois sabemos que o desenvolvimento do capitalismo brasileiro está, de forma profunda e incontornável, associado ao capitalismo internacional, sendo impossível separar onde começa e onde acaba o capital “nacional” e aquele ligado à internacionalização das grandes empresas transnacionais. O desenvolvimento dos monopólios e oligopólios, das fusões, da concentração e centralização dos principais meios de produção nas mãos de grandes corporações monopolistas, nos setores industrial, bancário e comercial, torna impossível separar o capital de origem brasileira ou estrangeira, assim como o chamado capital produtivo do especulativo, já que, nesta fase, o capital financeiro funde seus investimentos tanto na produção direta como no chamado capital portador de juros e flui de um campo para outro de acordo com as necessidades e interesses da acumulação privada, sendo avesso a qualquer tipo de planejamento e controle. Por isso a luta anticapitalista hoje é, necessariamente, uma luta anti-imperialista.

68) A afirmação do caráter anti-imperialista não advém de nenhuma afirmação de um capitalismo nacional em contraposição à dominação estrangeira de potências desenvolvidas, o que poderia nos levar a reapresentar um elemento essencial da estratégia das etapas ou do desenho mais geral de uma estratégia nacional-democrática ou democrático-popular. O caráter anti-imperialista da frente proposta, pelo contrário, parte da constatação do caráter internacional do capitalismo monopolista e daí seu caráter imperialista, de forma que as lutas anticapitalistas que se desenvolvem no Brasil, na América Latina e no mundo se chocam necessariamente com a ordem capitalista/imperialista mundial, o que aumenta a necessidade de articulação política ativa e da solidariedade internacionalista.

69) Devemos buscar o trabalho político conjunto com grupamentos políticos que, mesmo não se situando no campo socialista, somam forças na denúncia e no enfrentamento às ações do imperialismo, como nos casos das agressões militares diretas ou do suporte a grupos mercenários por parte dos EUA e da OTAN à Líbia, Iraque, Síria e outros países, assim como, por outro lado, no apoio a governos como os da Venezuela e da Bolívia, por seu caráter anti-imperialista. Devemos, enfim, atuar, junto a todas as forças políticas e organizações sociais que de alguma forma se contraponham ao poder do capital, com vistas à formação da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, que não necessariamente terá este nome, mas que tenha, em essência, o caráter de um amplo movimento político permanente de lutas, voltado a enfrentar os ditames do capital e da ordem burguesa em nosso país, preparando o caminho para a disputa pelo poder e a construção da sociedade socialista.

70) A hegemonia burguesa só pode se impor e se prolongar no Brasil pela divisão das forças anticapitalistas e anti-imperialistas. Urge um salto de qualidade na busca pela unidade de ação dos movimentos populares, das forças de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, no interior e para além do mundo sindical corporativo, sem hegemonismos ou práticas excludentes, com a promoção de iniciativas conjuntas de resistência e de confrontação que sejam os passos necessários para a constituição de um bloco proletário capaz de contrapor à hegemonia conservadora uma real alternativa de poder popular e socialista em nosso país.

http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=6960%3Ateses-para-o-xv-congresso-do-pcb&catid=133%3Axv-congresso

As principais diferenças entre o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B)

Igor Grabois e Edmilson Costa

(São Paulo – 2009)

Geralmente, grande parte das pessoas não compreende a existência de dois Partidos Comunistas no Brasil. Muitos até confundem as duas organizações como se fossem a mesma coisa. Até mesmo parte dos militantes também acha que a diferença entre PCB e o PC do B é apenas tática, afinal os dois partidos se reivindicam comunistas. No campo internacional, há também certa confusão sobre a existência de dois Partidos Comunistas no País, afinal já não existe mais a União Soviética, nem o maoísmo do Livro Vermelho ou o albanismo de Enver Hoxha. Para esclarecer essa aparente confusão, decidimos colocar claramente, tanto para as pessoas pouco familiarizadas com as sutilezas da esquerda, quanto para os militantes em geral, as principais diferenças históricas, políticas, estratégicas, táticas e de concepção partidária entre o PCB e o PC do B, de forma a reduzir a confusão e deixar claro essas diferenças.

Parte I
1.1 As Condições Históricas

1) Primeiro, é necessário enfatizar o caráter histórico desta questão. O PCB (Partido Comunista Brasileiro) é o partido histórico dos comunistas brasileiros, reconhecido pela Internacional Comunista e pelos partidos comunistas que se alinhavam com a antiga União Soviética. Fundado em 1922, com o nome de Partido Comunista do Brasil e a sigla PCB, no início dos anos 60, em função da possibilidade de legalização e para evitar provocações da direita, que afirmava ser o PCB apenas uma sucursal da Internacional Comunista, o partido trocou o nome de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro, de forma a enfatizar o caráter nacional do Partido. Essa foi uma decisão da absoluta maioria do partido visando a sua legalização.

2) A partir de relatório do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PC URSS), que denunciava os desvios à legalidade socialista e o culto à personalidade nos tempos de Stalin, ocorreu uma grande discussão no interior Partido, na época uma organização com cerca de 50 mil militantes em todo o País. Um pequeno grupo de companheiros, inconformados com o apoio do partido ao Relatório Kruschov e com o documento conhecido como Declaração de Março, de 1958, no qual o partido adequava sua política às novas circunstâncias, resolveu abandonar o PCB e criar outra legenda.

3) Liderados por Mauricio Grabois, João Amazonas e Pedro Pomar lançam a Carta dos Cem (Em defesa do Partido, assinada por cem militantes, em quatro Estados do País) e iniciam a formação de um outro partido. Vale ressaltar que esses companheiros foram derrotados no V Congresso do PCB, realizado em 1960, por amplíssima maioria. No entanto, após a derrota, esses companheiros se apropriaram do nome anterior do PCB (Partido Comunista do Brasil), e colocaram no novo partido a sigla PC do B, que aparece pela primeira vez na história política brasileira – isso em 1962.

4) Antes do golpe militar, em 1963, os dirigentes do novo PC do B tentaram o reconhecimento da União Soviética, mas não obtiveram êxito. Da mesma forma, tentaram aproximação com Cuba, tanto que foi exatamente Maurício Grabois, o principal líder dos dissidentes, quem traduziu para o português o clássico Guerra de Guerrilhas, de Ernesto Che Guevara. Mesmo assim, também não conseguiram o apoio dos cubanos. Talvez seja por isso que em 1965 o PC do B tenha publicado um documento chamado Resposta a Fidel, acusando o líder cubano de aderir ao revisionismo soviético.

1.2 O golpe militar e o posicionamento dos partidos

5) Após o golpe militar, esse pequeno grupo dissidente passou a alinhar-se às teses do Partido Comunista Chinês e à forma de luta com a qual os chineses derrotaram as forças conservadoras naquele País – a guerra popular prolongada, na qual o campo deveria cercar as cidades, sob a direção de um exército popular de base camponesa. Foi baseado nestas teses que a direção do PC do B desenvolveu a estratégia da guerrilha rural para o Brasil, mais conhecida como Guerrilha do Araguaia.

6) Esta nova política foi sintetizada, em 1969, no documento Guerra Popular – Caminho da Luta Armada no Brasil, no qual afirmava a superioridade de sua estratégia sobre o foquismo então vigente na maioria das organizações que o praticavam na América Latina e previa a guerrilha e a criação de um território livre no interior do Brasil, a partir do qual faria a guerra popular prolongada contra a ditadura militar. Surpreendentemente, recente coletânea publicada com os documentos do PC do B, de 1960 a 2000 (Em Defesa dos Trabalhadores e do Povo Brasileiro), os editores do PC do B omitiram este documento, talvez por temerem que seu posicionamento do passado pudesse atrapalhar sua linha política atual.

7) Ainda na primeira metade da década de 60, a direção do PC do B enviou quadros para realizar treinamento militar na China e se transformou no representante oficial do maoismo no Brasil. A partir da segunda metade dos anos 60, deslocou os primeiros militantes para a região do Bico do Papagaio, no Sul do Pará, (uma área de conflitos e luta pela terra) para organizar a futura guerra de guerrilhas na região, colocando em prática sua nova linha política.

8) Vale ressaltar que nesse período o Brasil era um País industrial, o “milagre econômico” estava começando, a classe operária aumentando exponencialmente, o processo de urbanização acelerando-se com a intensa migração do campo para a cidade e a grande maioria da população vivia nas grandes metrópoles. Enquanto isso, os companheiros do PC do B tinham uma avaliação do País inteiramente diferente, na verdade um profundo desconhecimento da realidade brasileira.

9) Em sua resolução política de 1967 afirmavam o seguinte: “A tática do partido exige que sua atividade se realize fundamentalmente no interior do País. Isso é determinante não só pelo fato de que os homens do campo constituem a força básica da revolução, mas também porque o interior é o cenário mais favorável à luta armada (…) Nele reside o maior potencial revolucionário do País. A quase totalidade da população é pobre e vive em condições dificílimas. Esta sofrida e vasta população do interior é que constitui a mola real da revolução”.

10) No mesmo documento o PC do B procurava diferenciar suas posições da linha política do PCB. “A frente única defendida pelo partido reformista (se referia ao PCB) é tipicamente reformista. Decorre da concepção de que é possível libertar o País gradualmente pelo caminho pacífico (…) O partido reformista trata de alcançar algumas liberdades democráticas, eleições diretas, etc. Ao contrário, a frente única preconizada pelo PC do B deriva da concepção de que não se pode livrar o País do imperialismo e da reação sem a derrubada violenta do poder das atuais classes dominantes”.

11) Ressalte-se que o Brasil conquistou a democracia pela via pacífica, através da Frente Democrática, com os limites e debilidades próprios da correlação de forças na sociedade brasileira, a guerrilha do Araguaia foi aniquilada e quase todos os seus heróicos integrantes (quase todos jovens estudantes) foram massacrados pelas Forças Armadas, muitos dos quais assassinados após serem capturados vivos. No entanto, surpreendentemente, o PC do B não realizou no período qualquer balanço crítico ou autocrítico dessa estratégia de luta.

1.3 A fusão com a Ação Popular (AP)

12) A partir do final da década de 60 o PC do B começou as primeiras discussões com um grupo político de origem cristã, a Ação Popular (AP), que também na época estava muito influenciado pelas teses de Mao-Tse-Tung. Essa aproximação posteriormente iria mudar radicalmente o destino do PC do B. Oriundo da esquerda católica, com forte influência no movimento estudantil universitário e secundarista e com trabalho político no movimento camponês, em função de suas ligações com a igreja católica, a Ação Popular também simpatizava com as teses maoistas de Guerra Popular Prolongada. Ao abandonar o cristianismo, a AP encontrou no maoísmo a nova bandeira para preencher seu vazio ideológico e no PC do B o irmão mais velho que realizava a caminhada segura rumo à luta armada.

13) É importante frisar que a Ação Popular era um agrupamento político muito maior que o PC do B, com uma base social na cidade e no campo que o PC do B não possuía. A simpatia pelo maoísmo serviu para aprofundar as discussões, aparar arestas e buscar identidades. Esse processo culminou com a decisão da maioria AP de se incorporar ao PC do B em 1973. Ressalte-se que inicialmente a direção do PC do B manifestou resistência em relação à fusão com a Ação Popular porque considerava esta organização pequeno burguesa e inconseqüente do ponto de vista da luta armada. Esta avaliação está no documento (Acerca da Proposta da AP) - também surpreendentemente omitido na citada coletânea de documento do PC do B -, onde se avaliava que a estratégia das duas organizações era diferente: o PC do B tinha uma estratégia etapista (nacional libertadora), enquanto a AP tinha como estratégia a revolução socialista.

14) Por influência dos chineses, que queriam um partido com maior influência política e numérica para se contrapor aos partidos de linha soviética, a Ação Popular rebaixou a sua estratégia, reconheceu o PC do B como legítimo partido do proletariado brasileiro e incorporou no PC do B toda a sua estrutura nacional de organização, indicando ainda seus principais quadros para o Comitê Central do PC do B, o que prontamente foi aceito. Naquele momento os oriundos da AP equivaliam a um terço do Comitê Central do PC do B.

15) Essa união iria mudar os rumos do PC do B, especialmente após a derrota da Guerrilha do Araguaia. Aliás, a tragédia da guerrilha foi dramática para os quadros históricos do PC do B: o comandante militar da guerrilha, Mauricio Grabois, a principal liderança teórica e política do PC do B, morreu em combate. Posteriormente, em 1976, foram assassinados outros dois dirigentes históricos, Pedro Pomar e Ângelo Arroyo, no episódio que ficou conhecido como O Massacre da Lapa. A derrota no Araguaia, as quedas de 1972, e as mortes na Lapa praticamente dizimaram a direção mais experiente e histórica e com tradição comunista do PC do B: para se ter uma idéia, entre 1972 e 1976 o PC do B perdeu seus melhores quadros: Carlos Danielli, Lincoln Oest, Luis Guilardini, Maurício Grabois, Pedro Pomar, Armando Teixeira Frutuoso, Ângelo Arroyo, todos assassinados pela repressão, inclusive os quadro mais jovens do Comitê Central, como José Humberto Bronca e Paulo Rodrigues, morto no Araguaia e Lincoln Roque, assassinado pela repressão em 1972.

16) Os quadros históricos mais experientes do Comitê Central foram morrendo posteriormente ou se afastando do partido. Em 1978, Jover Telles foi expulso do PC do B por ser considerado traidor da organização. Diógenes de Arruda Câmara, que esteve exilado em Portugal, morreu naturalmente logo após ter voltado para o Brasil em 1979. Dessa forma, em 1979, a direção histórica do PC do B já tinha praticamente desaparecido, restando apenas João Amazonas, Elza Monerat, Dinéas Aguiar e José Duarte, este último afastado do PC do B pelo Comitê Central em 1987 por divergências com a organização.

17)A partir daí, os militantes oriundos da Ação Popular passaram a controlar os principais postos de direção no PC do B, a sua política e sua concepção de partido. Progressivamente, os antigos militantes do PC do B foram morrendo ou se afastando da organização por divergir dos rumos políticos tomados pelo PC do B sob nova direção, tanto que hoje resta apenas um dirigente no Comitê Central oriundo do antigo PC do B de 1962. Em outras palavras, o PC do B virou a AP e a AP virou o PC do B.

18) Se mesmo com os quadros históricos ainda vivos, o PC do B teve uma avaliação equivocada da realidade, com a emergência da Ação Popular à direção do PC do B, o comportamento dessa organização se tornou errático. Em 1978, o PC do B reformulou profundamente sua linha política, mas sem sequer uma palavra autocrítica sobre as posições do passado. Em sua conferência de 1978, passou a ter como centro da tática a luta pela redemocratização do País e a construção de uma ampla frente democrática para derrubar o regime militar, mas ainda mantinha resquícios do passado, quando avaliavam no mesmo documento que se estava “gestando uma situação revolucionária no País”

19) Ou seja, mais de 10 anos depois da linha traçada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), no VI Congresso, de 1967, o PC do B conseguiu chegar a conclusões semelhantes. Mas, para se manter fiel às suas oscilações políticas, a partir de 1978 o PC do B começou o rompimento com o Partido Comunista Chinês, sem sequer uma linha de autocrítica. Como é de costume, os companheiros procuraram rapidamente apagar da memória os tempos em que considerava o PC Chinês a vanguarda do proletariado mundial. Rapidamente, o PC do B se alinhou ao Partido do Trabalho da Albânia, do líder Enver Hoxha, e passou considerar a Albânia o “farol do socialismo” da mesma forma que considerava anteriormente Mao Tse Tung o maior marxista da humanidade.

1.4 A relação com partido albanês

20) Vale ressaltar que a aliança com o Partido do Trabalho da Albânia foi a mais longeva do PC do B: este partido se manteve fie ao regime albanês até a sua queda, em 1991. Em 1988, por exemplo, o PC do B em seu VII Congresso, ainda afirmava categoricamente: “Não obstante os esforços da burguesia reacionária, com propósito de negar o socialismo, este vive e floresce na Albânia, que resiste firmemente à pressão imperialista-revisionista (…) Sob a direção do camarada Ramiz Alia, que ocupa com destemor o posto deixado pelo saudoso camarada Enver Hoxha, o partido dos comunistas albaneses, o PTA, projeta e realiza à frente do proletariado e do povo a gigantesca obra da edificação socialista, que estimula, pelo exemplo, a luta revolucionária de todos os povos”.

21) Um episódio interessante sobre a coerência do PC do B em relação às suas posições políticas pode ser medido pelo seguinte fato: o Partido do Trabalho da Albânia antes chamava-se Partido Comunista da Albânia, mas por sugestão de Stalin mudou de nome, sob a justificativa de que a maioria dos componentes do partido era de origem camponesa. Quer dizer, o Partido Comunista Albanês pode mudar de nome para Partido do Trabalho e não é considerado revisionista ou traidor do socialismo, mas no Brasil o critério do PC do B é muito diferente.

22) A relação com o partido albanês era tão forte que os militantes do PC do B aprofundaram o culto a Stalin. Em sua conferência de 1978, decidiu que o partido comemoraria 1979 como “O Ano Stalin”. A pequena, camponesa e atrasada economicamente Albânia passou a ser considerada pelos dirigentes e militantes do PC do B “o farol da humanidade”. Muitos dirigentes do PC do B passaram a morar em Tirana, capital albanesa, de onde diariamente transmitiam informações sobre o Brasil através da rádio Tirana.

23) A partir de Tirana, o PC do B realizou um intenso trabalho de construção de partidos comunistas “marxistas-leninistas” (os chamados MLs) na América Latina e na Europa, agora sob a orientação do Partido do Trabalho da Albânia, cuja atividade principal era denunciar o “imperialismo soviético”, o “revisionismo” dos PCs tradicionais aliados a URSS e a traição da pátria soviética aos ideais do socialismo. Até mesmo em Portugal o dirigente exilado do PC do B, Diógenes de Arruda Câmara, ajudou a construir um outro partido comunista, uma vez que para o PC do B o Partido Comunista Português era revisionista e traidor dos trabalhadores. Nem mesmo o Partido Comunista Cubano escapou do critério exclusivista do PC do B: o comandante Fidel Castro era um revisionista, “vassalo e mercenário do social-imperialismo soviético”.

24) Portanto, a metamorfose atual dos companheiros do PC do B é típica do revolucionarismo pequeno-burguês, que se agravou a partir de meados dos anos 70 com a incorporação da AP ao PC do B: ora é “esquerdista” em função das circunstâncias, ora segue as diretrizes de um País camponês e um líder defasado no tempo, ora é “direitista” para se aproveitar das benesses da conjuntura política. Esse comportamento errático é oriundo também da falta de tradição histórica, da ausência de uma cultura comunista, que foi apropriada apenas superficialmente pelos militantes da AP.

25) Esse é o principal fator que explica a trajetória do PC do B: no início Mao Tse Tung era “o maior marxista-leninista da atualidade”, depois virou renegado e traidor dos ideais da causa socialista; todos os Partidos Comunistas do mundo que se alinhavam com a União Soviética, inclusive o PC Cubano, eram revisionistas e traidores do socialismo. Agora o PC do B se orgulha de estar inserido no movimento comunista internacional. Mas o estranho é que essa pirotecnia política foi realizada sem uma palavra de autocrítica sobre o passado.

1.5 Balanço da linha política do PCB e do PC do B

26) Do ponto de vista da conjuntura nacional após a ditadura, vejamos como se comportaram politicamente os dois partidos: enquanto o PC do B se definia pela luta armada no campo, o PCB construía uma outra linha política no seu VI Congresso, realizado em 1967. Nessas resoluções o PCB identificou a ditadura como um governo de longa duração e propôs a formação estratégica de uma ampla Frente Democrática, com o objetivo de reunir todas as forças sociais e políticas que estivessem dispostas a organizar um amplo movimento nacional, para acumular forças até a derrota da ditadura. O PCB preconizava a entrada de todos aqueles que estivessem contra a ditadura no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), ao mesmo tempo em que buscava acumular força nos movimentos operário e juvenil.

27) Enquanto isso, o PC do B estava organizando um pequeno grupo guerrilheiro, na sua grande maioria composto por jovens estudantes, para realizar guerra popular prolongada no interior do Brasil, na ilusão de que o campo brasileiro iria cercar as cidades, mediante a formação de um exército camponês, derrotaria a burguesia e faria a revolução socialista no Brasil. Tratou-se, como a própria conjuntura demonstrou, não só de uma miragem, mas de uma análise da realidade profundamente equivocada, cujos resultados foram dramáticos para aqueles heróicos camaradas.

28) Após a derrota da luta armada no campo e na cidade (muitos grupos oriundos do PCB também aderiram à guerrilha urbana), quase todas as forças de esquerda fizeram autocrítica do militarismo e terminaram aderindo ao MDB, inclusive muitos dos que participaram da luta armada nas organizações guerrilheiras urbanas. A vida demonstrou que a linha política desenvolvida pelo PCB no Congresso de 1967 fora vitoriosa, uma vez que foi exatamente o movimento democrático amplo que pôs fim aos 21 anos de ditadura militar no País.

29) No entanto, o PC do B foi a única organização que não fez autocrítica da guerrilha do Araguaia, apesar de praticamente todos os seus participantes terem sido mortos naquela região. Essa posição causou profundas divergências na direção central do PC do B. Quando foi marcada uma reunião do Comitê Central para um balanço da guerrilha, em 1976, na qual a maioria dos dirigentes já tinha votado uma resolução crítica em relação ao movimento guerrilheiro, por ampla maioria, a reunião foi invadida pela polícia política e todos os dirigentes foram presos, sendo que Pedro Pomar e Angelo Arroyo foram assassinados no próprio local e João Batista Drummond nas torturas no DOI-CODI.

30) O documento de Pomar sobre o Araguaia era bastante crítico, mas não pôde ser difundido como resolução em função da queda da reunião do Comitê Central do PC do B. Vejamos o que dizia Pomar em seu documento para a reunião onde ocorreu o Massacre da Lapa: “Não há como fugir à amarga constatação de que a guerrilha sofreu uma derrota completa e não temporária. Infelizmente o Comitê Central tem que aceitar a dura verdade de que o resultado fundamental e mais geral da batalha heróica travada por nossos camaradas foi o revés”, diz o documento.

31) No entanto, o documento que se tornou oficial foi o que definiu a guerrilha do Araguaia, como “uma gloriosa jornada de lutas”. Neste episódio se revela com clareza a herança cristã dos atuais companheiros do PC do B atual: ao glorificar a guerrilha massacrada, sem analisá-la em bases objetivas, se comportam como os cristãos primitivos, que faziam do sofrimento uma glória para alcançar o reino dos céus. A apologia do sofrimento e do sacrifício substituem, no caso, a análise concreta da situação concreta, mitifica o problema e, dessa forma, foge-se da questão central, que é o balanço do trabalho de direção no período, os erros ou acertos da decisão política de se montar a guerrilha.

1.6 A aproximação com o movimento comunista

32) Aliás, como se pode notar, o PC do B tem uma enorme dificuldade em realizar uma autocrítica. Quando o socialismo albanês, “o mais puro entre os socialismos”, “o farol da humanidade” se desagregou na esteira da crise do Leste Europeu, o PC do B não realizou nenhuma autocrítica sobre sua linha política anterior. Fez de conta que não tinha nada a ver com a Albânia e seu modelo de socialismo, sequer fez um documento interno analisando sua trajetória comum com os albaneses.

33) A partir daí, passou a se aproximar de todos os partidos que há pouco tempo chamava de reformistas e traidores do socialismo. Como não foi golpeado orgânica e financeiramente como os PCs tradicionais, aliados à antiga URSS, porque não tinha nada a ver com a União Soviética ou o Movimento Comunista Internacional e já estava reorganizado a partir de meados da década de 80, puderam participar das iniciativas internacionais dos partidos comunistas nos anos 90 como se fosse um deles.

34) Aproveitando-se das dificuldades políticas e orgânicas do PCB, que sofreu um golpe profundo após a queda da URSS e pela saída da maioria dos dirigentes para formar um outro partido (Partido Popular Socialista (PPS), hoje aliado à direita, o PC do B informava aos camaradas nos encontros internacionais que o PCB praticamente desaparecera, ficando apenas um pequeno grupo remanescente, e que o PC do B era o representante dos comunistas brasileiros. Só alguns anos depois, com o PCB reorganizado nacionalmente e em condições de reatar seus vínculos com o Movimento Comunista Internacional, é que essa informação foi corrigida.

1.7 O PC do B não é o PCB

35) Aliás, os companheiros do PC do B têm um costume bastante grave de falsear a história, possivelmente em função de suas próprias origens. Um dos maiores problemas do PC do B é o fato de não ser o partido histórico dos comunistas brasileiros. Mesmo que em seus documentos eles afirmem na cara dura que o PC do B foi fundado em 1922, reorganizado em 1962 e reestruturado em 1985, esse malabarismo histórico não é levado a sério por ninguém. Nenhum historiador, nenhum militante esclarecido, nem mesmo sua militância, acredita nessa lenda. Muitos militantes que saíram dessa organização e vieram para o PCB nos informaram que esse é um problema psicológico que atormenta cotidianamente o PC do B e sua direção.

36) Realmente, este é um problema de difícil resolução para do PC do B: por mais que não lhes agrade essa realidade, na verdade o PC do B é uma dissidência do PCB, fundado em 1962. Além disso, não podem deixar de constatar a dura verdade: O PC do B não é o PCB! Nem é o Partido histórico da classe operária brasileira. Não é o Partido de Astrojildo Pereira, de Octavio Brandão, de Minervino de Oliveira, de Luis Carlos Prestes, de Olga Benário, de Pagu, de Osvald de Andrade, Cândido Portinari, Di Cavalcanti, de Gregorio Bezerra, David Capistrano, de Edson Carneiro, de Nelson Werneck Sodré, de Caio Prado Jr, de Rui Facó, Jorge Amado, Graciliano Ramos, Solano Trindade, de Milton Caires de Brito, de Paulo Cavalcanti, de Elisa Branco, de João Saldanha, de José Maria Crispim, de Osvaldo Pacheco, de Lindolpho Silva, Mario Schenberg, Samuel Pessoa, de Stanislau Ponte Preta, de Vianinha, Dias Gomes, de Paulo da Portela e Paulo Pontes, de Vladimir Herzog, de Manoel Fiel Filho, de Horacio Macedo, de Ana Montenegro, de Niemayer.

37) Com esses militantes históricos, o PCB esteve presente nas principais batalhas dos trabalhadores e da população brasileira, nos campos da cultura, das artes e da ciência. Pode-se dizer mesmo que, em função dessas circunstâncias, o PCB produziu, ao longo do século XX, a maior parte dos heróis do povo brasileiro em todos os campos do conhecimento.

38) Além disso, o PCB não se envergonha de sua história e não precisa omitir documentos com o objetivo de maquiar sua trajetória para parecer diferente. Contamos nossa história por inteiro. Uma história cheia de heroísmo, acertos e também de muitos erros, mas uma história que podemos contar integralmente, sem medo de comprometer nossa posição política em qualquer conjuntura. Por isso, nesses 87 anos de lutas assumimos globalmente nosso passado e dele nos orgulhamos porque faz parte da história de cada um de nossos camaradas.

Parte II
2.1 As divergências estratégicas e táticas

39) Mas as divergências entre o PCB e o PC do B não se resumem apenas ao campo da história, um problema já resolvido e bem documentado. As divergências maiores estão exatamente nas questões da atualidade, envolvendo a estratégia e a tática da revolução brasileira, a concepção orgânica do partido revolucionário, um balanço sobre o socialismo real, e a política em relação ao governo Lula. Independentemente dos problemas históricos, se nestas questões houvesse convergências, não teria sentido a existência de dois partidos comunistas no País. O problema é que as divergências nestas questões entre os dois partidos são tão profundas quanto os problemas já resolvidos pela história.

40) No que se refere à estratégia da revolução brasileira, as diferenças são grandes. O PCB definiu, em seu XIII Congresso, de 2005, que a estratégia da revolução brasileira é socialista, porque o capitalismo brasileiro é maduro, atingiu a fase monopolista e a burguesia está associada e subordinada ao capital estrangeiro e ao imperialismo. Portanto, esta burguesia não pode desempenhar nenhum papel num processo de transformações sociais. Com esta resolução o PCB rompeu com o etapismo e a chamada revolução nacional-democrática, na qual seria necessária inicialmente uma revolução democrática burguesa e, no bojo dessa revolução, a classe operária se fortaleceria e passaria a hegemonizar o processo revolucionário.

41) Diz a resolução do PCB: “A estratégia da revolução brasileira aponta para a conquista da hegemonia socialista e do poder político por meio de um amplo movimento de massas, construído com base e sob a hegemonia do bloco formado pelos operários e demais trabalhadores da cidade e do campo, pelos assalariados das camadas médias, pelos servidores públicos, pelos trabalhadores autônomos, precarizados e desempregados e pela pequena burguesia (…) A consecução dos objetivos estratégicos do PCB implica a construção de uma alternativa de poder, representativa da classe operária e dos setores populares. Uma alternativa de poder que se apresente como uma contraposição ao poder burguês, mobilizando as classes exploradas com um programa capaz de produzir uma ruptura na ordem capitalista. Esta contraposição se materializa no Poder Popular, que possui um caráter estratégico, ao se consubstanciar em futuro núcleo de poder, e um caráter tático, ao dar suporte às lutas unificadoras do movimento popular”.

42) Com a resolução do XIII Congresso, o PCB rompeu com um dos elementos teóricos que mais atrasava a formulação estratégica do Partido e com uma concepção equivocada da realidade brasileira. Ao caracterizar a revolução brasileira como socialista, em função das condições objetivas do capitalismo brasileiro e da globalização, e se definir pela construção do bloco histórico do proletariado, o Partido atualizou sua estratégia em relação à contemporaneidade do capitalismo brasileiro e mundial e desatou as amarras que o prendiam a uma formulação da década de 50, quando o capitalismo brasileiro tinha outra configuração. Ao definir claramente o bloco de forças sociais da revolução, o PCB rompeu com as ilusões terceiro-mundistas e nacionais-democráticas que foram características da esquerda no passado, e definiu claramente que a burguesia nacional não pode desempenhar nenhum papel em qualquer transformação social no País.

43) Nesta questão estratégica, os companheiros do PC do B se definiam no passado por uma revolução nacional-democrática, num arco de alianças envolvendo inclusive setores da burguesia nacional. Gradativamente, o PC do B foi abandonando qualquer referência sobre a estratégica da revolução brasileira. A última referência sobre os caminhos da revolução foi no VI Congresso, em 1983, quando propunha uma democracia popular rumo ao socialismo. A partir do IX Congresso ocorreu a grande virada para a direita: sua política a partir de então é marcada pelo taticismo permanente, onde todas as alianças são possíveis e justificáveis, tanto no movimento sindical, quando na política eleitoral, inclusive realizando alianças com os partidos abertamente de direita. Ou seja, a política de aliança do PC do B é policlassistas, inclui desde os trabalhadores da até setores da burguesia nacional e do agro-negócio. A estratégia nacional-democrática do passado agora é substituída pelo discurso nacional-desenvolvimentista.

2.2 As divergências no terreno tático

44) As diferenças estratégicas parecem diferenças sutis, às vezes mesmo picuinhas entre a esquerda, mas quando essas posições se desdobram para o terreno tático é que se pode ver realmente as divergências. No terreno tático o PC do B se transformou num partido da ordem, semelhante aos outros partidos, perdeu inteiramente seu caráter de classe, sua ideologia proletária, sua concepção orgânica leninista. Se institucionalizou de tal forma que hoje sua independência política foi erodida. Pratica um pragmatismo político tão escancarado que hoje de comunista o PC do B parece só ter mesmo o nome.

45) O PCB rompeu com o governo Lula antes dos escândalos de 2005, entregou os cargos que possuía no governo, e se colocou na oposição a este governo. Realiza uma política de alianças eleitorais e nos movimentos sociais com a esquerda e na última eleição presidencial foi parte constitutiva da Frente de Esquerda, cuja candidata era a senadora Heloisa Helena. No segundo mandato, continuou em oposição ao governo Lula, muito embora tenha recomendado o voto crítico em Lula no segundo turno, para evitar uma vitória da extrema-direita. A oposição a este governo ocorre em função do fato de que Lula faz um governo para os banqueiros, para o grande capital e o agro-negócio, traindo os trabalhadores e deixando para estes apenas algumas migalhas do festim neoliberal, como o Bolsa Família. Em sua ação política o PCB só faz aliança com a esquerda, quer nas eleições, quer no movimento sindical, juvenil ou social.

46) Enquanto isso, os companheiros do PC do B fazem parte do governo Lula, contam com ministérios e cargos em vários escalões da administração pública em todo o País, inclusive a presidência da Agência Nacional de Petróleo (ANP), uma agência governamental que se rendeu completamente aos interesses anti-nacionais, sendo hoje odiada por todas as forças nacionalistas e de esquerda. Por sua própria posição no governo, os companheiros do PC do B são obrigados a defender Lula junto à população e a militância. Além disso, por sua estratégia policlassista, desenvolve uma tática política onde é permitido praticamente tudo: alianças com partidos de direita em vários Estados, inclusive com partidos de extrema-direita como o PFL (Partido da Frente Liberal – atual DEM) e com a família Sarney (um cacique político de direita) no Maranhão ao longo de vários anos. Tudo isso para, pragmaticamente, conseguir um cargo administrativo aqui, um vereador ali, um deputado acolá.

47) Por pragmatismo, o PC do B amarrou seu destino ao destino da política do governo Lula e do PT. Defende a política desse governo, no plano nacional e internacional, às vezes com mais veemência que o próprio Partido dos Trabalhadores, mesmo após os escândalos que envergonharam o País. Para salvar as aparências, às vezes esboça alguma crítica a aspectos específicos da política governamental, mas na prática está umbilicalmente agarrado ao governo e nunca contesta os problemas de fundo, como por exemplo, o envio de tropas brasileiras para o Haiti, porque pode perder os cargos no governo.

48) Essa é a chamada “tática audaciosa” que os companheiros do PC do B formularam em documento recente. Uma tática que não guarda nenhuma relação com uma política de classe e que se amolda convenientemente ao jogo das classes dominantes e subordina a atuação política à lógica eleitoral: ampliar o partido a qualquer custo, inclusive sacrificando a questão ideológica; filiando aderentes sem qualquer critério; aceitando egressos de todos os partidos de direita, inclusive vários vereadores e prefeitos, com o objetivo único de dar amostra de que tem densidade institucional. Um dos motes para a filiação é a promessa de que o parlamentar ou o prefeito, caso se filie ao PC do B, começa a participar da base do governo e, portanto, passa a ter melhores condições para receber as verbas e os benefícios governamentais.

49) Como conseqüência, os novos aderentes adquirem grande influência nos organismos de direção e na elaboração política, em várias regiões, muito mais do que os militantes tradicionais e ideológicos do Partido. Muitas vezes, quando os militantes não aceitam certas filiações comprometedoras são excluídos dos organismos de direção e até do Partido. Como exemplo dessa tática, é importante citar um conhecido episódio ocorrido no primeiro mandato do governo Lula: o PC do B filiou um conhecido senador de um partido de direita, Leomar Quintanilha, do Estado de Tocantins, e ainda se orgulhava nos seus órgãos de imprensa do seu “senador comunista”. Quintanilha foi para o PC do B porque teve interesses contrariados no seu Estado. Usou o PC do B como legenda de conveniência, pois quando a situação no Estado se normalizou, Quintanilha saiu do PC do B sem dar qualquer satisfação. Mas os companheiros do PC do B sequer fizeram uma nota de autocrítica em relação a este episódio fisiológico.

2.3 As divergências nas concepções de partido

50) Do ponto de vista da concepção de partido, as diferenças entre PCB e PC do B também são acentuadas. O PCB se definiu por um partido de militantes. Portanto, não nos interessam filiados, não nos interessa inchar o partido com pessoas sem o mínimo compromisso ideológico apenas para parecer um partido de massas. Nós só recrutamos militantes políticos, camaradas que despertaram para a luta ou que compreenderam a necessidade da luta ou ainda que estão na luta em qualquer área social ou política. Nosso partido prioriza a organização por células nos espaços comuns de lutas, locais de trabalho, moradia, estudo e lazer, e procurar combinar a luta institucional com a luta não institucional, acreditando ser a luta diretas das massas um instrumento importante para a organização dos trabalhadores e a revolução brasileira.

51) Já os companheiros do PC do B resolveram apostar todas as suas fichas na questão institucional e, dentro desta, na questão eleitoral. Abandonaram a organização leninista por células. Priorizaram o trabalho parlamentar e o jogo eleitoral, mesmo sendo obrigado a fazer concessões que irão lhe custar um alto preço político no futuro. Nas eleições municipais de 2008, por exemplo, a propaganda de sua candidata a prefeito do Rio de Janeiro não teve mais bandeiras vermelhas, nem o nome PC do B, nem foice e martelo para não assustar o eleitorado, mas apenas o número 65, que é o número eleitoral do PC do B. No Rio Grande do Sul a cor da campanha do PC do B não foi vermelha, mas roxa (“roxo é um vermelho com azul dentro, justificava a candidata,”), fato até destacado com sarcasmo pela imprensa.

52) O PC do B também não possui critérios de alianças no movimento no movimento sindical: ora participa em chapas com a Força Sindical, uma organização que está a serviço dos patrões, inclusive foi formada com dinheiro de organizações empresariais; ora com a Central Única Trabalhadores (CUT). Recentemente rompeu com a CUT porque se sentia discriminado naquela Central Sindical, mas esse rompimento também teve algo de pragmático: com a reforma sindical recentemente aprovada pelo governo Lula, as centrais sindicais legalizadas têm direito a expressivos fundos financeiros e, por isso, o PC do B formou a sua central, afinal não iria deixar que esse dinheiro fosse para os cofres da CUT.

53) O PCB desenvolve esforços para a construção da Intersindical, uma articulação do sindicalismo classista, que trabalha no sentido de organizar pela base os trabalhadores e realizar um Encontro Nacional das Classes Trabalhadoras, que reúna todo o sindicalismo classista num grande movimento para a construção de uma central sindical independente do governo, dos patrões, do capital e dos partidos e que possa desenvolver uma política de classe independente.

54) No movimento estudantil, a política imobilista e de apoio ao governo Lula do PC do B na União Nacional dos Estudantes (UNE) vem desmoralizando a entidade histórica dos estudantes, abrindo espaço para que movimentos trotskistas possam desenvolver uma política divisionista propondo a formação de uma outra entidade dos estudantes. O nível de desmoralização chega a tal ponto que nas recentes lutas que resultaram em ocupações das universidades pelos estudantes, os representantes da UNE sequer conseguiram falar nas assembléias. Nos congressos estudantis, o PC do B, para manter a hegemonia na entidade, faz alianças com a juventude do PSDB (partido neoliberal) e do DEM (juventude de direita). Mesmo reconhecendo a política equivocada desenvolvida pelo PC do B na UNE, o PCB é contrário à divisão da entidade e luta pelo seu fortalecimento e para que esta resgate suas tradições de luta no movimento estudantil.

55) Por tudo isso, acreditados que as divergências entre o PCB e o PC do B são grandes e tenderão a se aprofundar ainda mais com o acirramento da luta de classe no País, pois enquanto o PCB optou por uma estratégia de longo prazo para a construção das bases da revolução brasileira, combinando a luta institucional com a luta não institucional, o PC do B se transformou num partido da ordem e se institucionalizou completamente. Como tudo na luta política, só o futuro dirá quem está com a razão, muito embora a experiência mostre que resultaram em grande fracasso a política dos partidos comunistas que optaram pelo caminho da institucionalidade.

56) É com estas ponderações que costumamos afirmar que lugar de comunista é no PCB. A vida está provando que é uma ilusão querer construir uma vanguarda revolucionária descasada ideologicamente do marxismo-leninismo e de suas concepções estratégicas, táticas e orgânicas. Na conjuntura de reorganização da esquerda e dos comunistas no País, após a crise que tirou do Partido dos Trabalhadores a condição de agente das transformações sociais, esperamos que todos os militantes que reivindicam o legado da Comuna de Paris, da revolução Bolchevique de 1917 e da fundação do PCB em 1922 se incorporem às fileiras do PCB, de forma a que possamos construir um Partido Comunista forte, coeso, disciplinado e disposto a lutar pela conquista do poder político no País e pela construção do socialismo em nossa pátria.

Viva o Partido Comunista Brasileiro!
Viva o Socialismo!
Viva o Comunismo!

Edmilson Costa, é doutor em economia pela Unicamp, com pós-doutorado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da mesma instituição, autor de vários livros sobre economia e de vários artigos publicados no Brasil e no exterior. É membro do Comitê Central do PCB, da Comissão Política Nacional e Secretário de Relações Internacionais do PCB.

Igor Grabois é economista, professor universitário, membro do Comitê Central do PCB e da Comissão Política Nacional e responsável pela Secretaria Nacional Sindical do PCB.

(Fonte sítio do CC)

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