Art. 1º, da CF/88, "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de
representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição"
AMPLIAÇÃO DO PODER POPULAR
Eixo
central da nossa proposta, que busca colocar o povo, em articulação
coletiva e solidária, no controle do seu
destino, e não alienado das condições de
ter uma vida plena de sentido, direitos, conforto e bem viver.
- ASSEMBLEIAS POPULARES
Espaço e metodologia de elaboração ou formulação de
projetos e programas públicos, com ampla participação popular.
Discussão e proposições por meio de CONSULTAS
POPULARES (PLEBISCITOS OU REFERENDOS,
OUTROS).
- Apoiar a luta por uma constituinte exclusiva soberana do sistema política e propor uma nova constituinte estadual para ampla mudança.
- CONSELHOS DE GESTÃO POPULAR
Fortalecer e enriquecer os atuais conselhos gestores,
com as seguintes medidas:
Natureza
deliberativa, inclusive com a função de escolher, avaliar e
revogar cargos de dirigentes públicos (conforme a competência de
cada conselho);- Assessoria técnica de carreira e especializada para os conselheiros;
- Proeminência da sociedade civil e dos servidores públicos no conselho;
- EXECUÇÃO DIRETA POR EMPRESAS PÚBLICAS
Criação
de uma EMPRESA PÚBLICA ESTRATÉGICA
de construção civil,
voltada para a execução das obras de engenharia do Estado;- Criação de uma EMPRESA PÚBLICA ESTRATÉGICA de transporte coletivo urbano e interurbano.
- Empresa pública de comunicação, energia e saneamento básico.
- Estabelecer o CONTROLE POPULAR sobre as empresas públicas.
- REVERSÃO DO PATRIMONIALISMO NA GESTÃO PÚBLICA
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PLENA: Criação de um sistema online integrado de controle governamental e societal, abrangendo a execução de todas as ações públicas, bem como a contabilidade e fluxos de recursos;- Combater o uso dos cargos comissionados para fins eleitoreiros, e os limitar a apenas o núcleo estratégico do governo, e realizar imediatamente amplo concurso público;
- Valorização dos SERVIDORES PÚBLICOS, e sua capacitação para melhor desempenhar as suas atividades.
